Artur Soveral de Andrade defende discriminação positiva para o interior

Artur Soveral de Andrade, candidato do PSD pelo círculo eleitoral de Vila Real às eleições legislativas do dia 30 de janeiro, marcou presença no programa Politicamente Incorreto, da rádio Universidade FM, por forma a debater assuntos relativos à sua candidatura.

A entrevista começou com o candidato a abordar a temática da perda de população de que a região tem sofrido nos últimos anos, que tem impactado a representatividade das populações na Assembleia da República, devido ao número reduzido de deputados.

Sobre esta temática, Artur Soveral de Andrade explicou que a soluções passaria por “rever a lei eleitoral, para não atender apenas ao critério da densidade populacional, mas incluir o critério territorial”. “Este é mais um fator que acresce ao distanciamento e á dificuldade da população em reivindicar”, sublinhou.

Já sobre o definhamento populacional, o cabeça de lista reforçou que “já é dramático e vai ser ainda mais”, o que se reflete na sustentabilidade da segurança social, na competitividade da região e na redução da população ativa”.

Quanto a medidas, Artur Soveral de Andrade esclareceu que “este problema não se resolve criando um ministério ou com uma política específica”, mas sim com a criação de emprego, uma política habitacional e uma justiça que funciona.

Além disso, o candidato relembrou que é possível pegar na discriminação positiva existente para os arquipélagos ver o que é adaptável ao nível da interioridade. “Conseguimos ir buscar muita matéria que já esta a decorrer e que é transportável para o interior com algumas adaptações”, referiu, mencionado um trabalho que tem vindo a desenvolver.

Candidato é a favor da descentralização de competências

Quando questionado relativamente à sua posição no que diz respeito à transferência de competências, Artur Soveral de Andrade recordou que o poder local democrático é das maiores conquistas de que é “fervoroso adepto”.

“Com menos de 10% do bolo do dinheiro público, as autarquias locais resolvem 75%, em média, dos nossos problemas do quotidiano. Já o poder central, com 90%, resolve 25% dos problemas, havendo um maior desperdício, por causa do dinheiro a mais no mesmo sítio”, explicou.

Dentro da mesma temática, mas centrando-se na regionalização, o cabeça de lista realçou que esse processo deve ser assente na transparência e não na delegação. “As competências deixam de ser do Governo, ou seja, deve funcionar aqui o princípio da subsidiariedade. Consoante a escala do problema, quem conhece melhor, quem tem mais empenho em resolvê-lo, se for o poder local, é matéria do poder local e de mais ninguém”, reforçou.

Já sobre o mapa das regiões, aprovou o modelo das cinco divisões, acrescentando que, para que seja viável, “tem de haver um compromisso escrito de como se vai processar em termos de distribuição”. “É muito importante que haja um compromisso relativamente às regras que devem ser respeitadas”, frisou. 

Casa do Douro é “um pilar fundamental”

No que diz respeito ao processo da Casa do Douro, Artur Soveral de Andrade frisou que “está morto” e que deixa uma lacuna ao nível regional. “Defendo que o rendimento e a riqueza estão mal distribuídos na região, porque falta um pilar fundamental, a casa do douro, que ajudava a representar a produção e os pequenos e médios produtores”, realçou, realçando que o facto a sua extinção ter retirado a igualdade existente anteriormente.

“A produção e o comércio, incluindo quem está nos dois lados, é produtor e engarrafador, precisam de paz social e de um equilíbrio institucional que permita que, colaborando todos, que se possam sentar à mesa em pé de igualdade”, concluiu.

CR

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