Assembleia Municipal aprovou Relatório da Gestão e Contas de 2019

Na segunda parte da Assembleia Municipal, que decorreu a 30 de junho, foi aprovado por maioria o Relatório de Gestão e Contas de 2019. Este documento, segundo o presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Rui Santos, “é transparente e de fácil leitura”.

Do relatório, Rui Santos destacou a transição para 2020 com zero dívidas aos fornecedores, o pagamento de 9 milhões de euros de divida que a autarquia herdou e, por fim, a transição do saldo de cerca de 8,5 milhões de euros. “É verdade que houve obras que se atrasaram, por causa de circunstâncias que, infelizmente, condicionaram o bom ritmo da sua execução, tais como o visto do tribunal de contas, concursos que tiveram algumas complicações e com os próprios empreiteiros que, num ou noutro caso, não cumpriram com aquilo que estava estipulado no caderno de encargos. Mas as obras estão a ser executadas e aquelas que faltam estarão em breve no terreno”, explicou Rui Santos, acrescentando que “com o relatório de contas aprovado em 2019, o orçamento de 2020 e o apresentado em 2021” o Município, cumprirá, “na integra, todo o seu compromisso eleitoral”. 

CDS-PP e PSD votaram contra  

A bancada do CDS-PP votou contra a aprovação deste relatório uma vez que “é o espelhar da estratégia política do Partido Socialista”. “Não podemos ter um município que é altamente eficiente a arrecadar impostos e que é bastante débil em termos de execução de obra e de cumprimento daquilo que inscreveu em sede das Grandes Opções do Plano e em sede do PPI”, sustentou Patrique Alves, deputado do CDS-PP, acrescentado que “o que é fundamental é que se mude a ação política para que haja, efetivamente, mais investimento e para que haja, sobretudo, uma redução de impostos”. 

Por sua vez, o PSD votou contra este relatório de gestão e contas e justificou a sua posição defendendo que “há vários aspetos que não correram bem no exercício de articulação na estratégia política que é desenvolvida pelo partido socialista”. 

Esquadra da PSP avançará conjuntamente com a Proteção Civil 

Nesta assembleia, o Executivo Municipal foi questionado pelo CDS-PP relativamente ao Centro de Proteção Civil e do Comando da PSP de Vila Real. Estas duas obras, segundo o CDS-PP, pertencem a “uma série de obras” cujos “investimentos estão permanentemente inscritos em de sede orçamento e que têm taxas de execução medíocres”. 

Rui Santos, autarca vila-realense, respondeu a estas questões afirmando que o concurso público relativo à proteção civil foi lançado, contudo “ficou deserto”, o que levou à sua reformulação. “Isso tem acontecido em muitos concursos públicos. A nós só nos aconteceu em dois, felizmente. Isso só foi um contra tempo. Reformulamos o projeto de acordo com a Proteção Civil e relançamos a obra. Espero que, ainda durante este ano civil, a obra possa estar no terreno, incluindo o hangar de entrada e saída de passageiros, bem como as instalações da GNR e da PROCIV estejam em andamento. 

CR

Notícia completa na edição nº 718, já nas bancas.

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