CCDR-N organiza 1º Fórum Autárquico da Região Norte

Os claustros do ex-Governo Civil de Vila Real acolheram, esta manhã, o primeiro Fórum Autárquico da Região Norte, uma iniciativa que teve lugar por ocasião do primeiro mandato do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Norte (CCDR-N), António Cunha, tendo com objetivo apresentar publicamente um balanço sobre o exercício do primeiro ano de mandato, perspetivando os desafios e as prioridades que se colocam à Região Norte e à instituição no curto e médio prazo.

A sessão teve início coma intervenção do presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Rui Santos, ao longo do seu discurso destacou o trabalho de proximidade desenvolvido pelas autarquias junto da população, potencializando o desenvolvimento do país. “É absolutamente claro que os eleitos locais são aqueles que conhecem com maior proximidade os anseios das populações e que, em muitas situações, conseguem, com maior eficácia e eficiência, alocar os recursos necessários à satisfação desses anseios e necessidades”, destacou o autarca, referindo que “é evidente que os municípios têm promovido ativamente o desenvolvimento local e regional a todos os níveis”.

Após uma observação sobre o que já foi feito, o presidente vila-realense sublinhou a importância de olhar para o futuro, “antecipando os desafios que se colocam aos municípios portugueses enquanto agentes de desenvolvimento do território”. Um desses desafios, prende-se com a descentralização das competências exercidas pelo Estado Central. “Recentemente, foi confirmada a confiança na capacidade dos autarcas nacionais (…), através da descentralização de várias competências. Estamos convencidos de que a descentralização administrativa vai marcar o mandato autárquico que agora se inicia e o futuro de Portugal”, reforçou.

CCDR-N no centro da coesão territorial

Sobre esta descentralização, Rui Santos frisou ainda que a CCDR-N, entidade gestora da maioria dos fundos comunitários na região, deve ser incorporada nos processos de definição de políticas, estratégia e distribuição do investimento. “A CCDR-N centra-se como uma base interessante para sustentar a regionalização, no norte. Desde logo, porque apresenta uma estrutura que opera de acordo com o estabelecimento de estratégias partilhadas e dos interesses comuns de um conjunto vasto de municípios”, explicou Rui Santos, reafirmando a necessidade de concretização da regionalização do país, instituindo-se as regiões administrativas.

CCDR’s com assento na Comissão Interministerial junto aos membros do Governo

Por sua vez, o presidente do Conselho Regional do Norte, Miguel Alves, apresentou a sugestão da inclusão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional na Comissão Interministerial do Acordo e de Pareceria ao lodo dos membros do Governo, dos Governos Regionais e do representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). “Se cabe a esta comissão interministerial a coordenação e dar coerência à aplicação de fundos com as estratégias desenhadas para o efeito, talvez fosse bom, importante, que o território tivesse representação nas reuniões dos gabinetes”, defendeu.

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CR

Notícia completa na próxima edição, nº782.

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