CIMDOURO cria pacote de 20 milhões de euros para revitalizar o território


Cerca de 20 milhões de euros é o montante que a CIMDOURO disponibiliza para responder, de forma imediata, aos efeitos da COVID-19 no território do Douro. Com o propósito de introduzir liquidez na economia, capitalizar empresas e acorrer a setores estratégicos na região, como a agricultura, o turismo e a restauração, os municípios aprovaram, em reunião extraordinária de hoje do Conselho Intermunicipal da CIM, realizada por videoconferência, a canalização das dotações comunitárias não comprometidas inscritas no PDCT – Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial para implementar este plano de ação. As propostas da CIMDOURO vão ainda mais longe, prevendo a criação de um Fundo de Resiliência Territorial que contemple a região por igual, as empresas e as pessoas.

Alinhados numa estratégia conjunta, os 19 municípios concordam que o Douro precisa, nesta fase e de forma imediata, da criação de instrumentos legais que direcionem para o combate aos efeitos socioeconómicos da COVID-19, verbas comunitárias e fundos próprios dos municípios.

Nesse sentido, a proposta apresentada, e aprovada, contempla cinco ações concretas e com impacto direto no Douro e na sua economia, como a Reativa Douro, uma medida com dotação superior a 10 milhões e setecentos mil euros, que visa financiar as contribuições para a Segurança Social dos empregadores. Prevê-se o apoio a perto de 18 mil trabalhadores do Douro.

A segunda medida designa-se Douro+Produtivo e tem como destinatário o setor da maçã na região da CIMDOURO, que é um esteio económico de vários concelhos. Ainda com a mesma designação estarão disponíveis 867 mil euros para apoiar produtos como a amêndoa, a castanha, cereja e baga de sabugueiro.

Outra medida prevista neste pacote de iniciativas designa-se Douro+Crédito, e destina-se a conceder um apoio indireto aos 25 mil produtores de vinho da área geográfica da CIMDOURO. A quinta e última medida da CIMDOURO é destinada aos Municípios, promovendo o reembolso das despesas municipais com a COVID-19 nos respetivos concelhos.

Sendo o financiamento das medidas atrás descritas obtido por alocação de dotações de fundos comunitários da CIMDOURO, esta proposta fica sujeita à aprovação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte.

Contudo, a preocupação da CIMDOURO é mais ampla e visa gerar impacto em todas as áreas regionais, destacando-se, desde logo, o estímulo direto ao comércio local e à retoma da economia. O Fundo de Resiliência Territorial é outra medida equacionada e que pretende atender aos requisitos de caixa de empresas até 10 funcionários e cuja faturação não exceda 200 mil euros. A forma de garantir alguma estabilidade à tesouraria das empresas contempla apoios nunca inferiores a 3500 euros e que atingirão o limite máximo de 10 mil euros. Este adiantamento terá uma duração de três anos.

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