Covid-19: rede de Estruturas de Apoio de Retaguarda presente em todos os distritos do continente

A Rede Nacional de Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) está já completa, com as 28 estruturas previstas operacionais, nos 18 distritos do continente, e 234 utentes instalados. Esta rede, complementar à constituída pelos municípios, é operacionalizada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto da Segurança Social.

Das 28 estruturas, 14 têm utentes instalados. No total, as EAR acolheram, até à data, 759 utentes, sendo que a capacidade máxima é de 2.418 utentes. A EAR de referência para a região transmontana estão em Alijó e Bragança, nos edifícios da Pousada de Juventude.

Recorde-se que o Governo alargou, recentemente, as valências atribuídas às Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR), reforçando a capacidade de resposta no combate à pandemia Covid-19. As EAR podem agora ser utilizadas também, excecionalmente, por pessoas internadas em unidades hospitalares devido a condições clínicas não relacionadas com o SARS-CoV-2, com alta clínica, mas sem necessidade de internamento em unidade hospitalar ou em outra unidade de saúde.

Anteriormente, as EAR estavam destinadas, exclusivamente, ao acolhimento de pessoas infetadas com Covid-19 e utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), infetados, que careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) suporta, sempre que necessário, as despesas relativas a alimentação, eletricidade, aquecimento, gás, água, telecomunicações, lavandaria, limpeza e higienização das instalações das EAR.

A ANEPC pode, de acordo com as necessidades definidas pela respetiva coordenação técnica, celebrar protocolos de colaboração com as entidades detentoras das infraestruturas onde sejam instaladas as EAR, os quais podem prever o fornecimento, por parte de entidades terceiras, desses serviços.

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