Da outra margem | Movimento pelo Interior: Em nome da Coesão

Opinião

Recentemente a comunicação social anunciou a criação do “Movimento pelo Interior – Em nome da coesão”, o qual integra autarcas, empresários, elementos do sistema científico e que está aberto a todas as personalidades e instituições que queiram contribuir para inverter um dos grandes problemas nacionais: a desertificação do Interior ou, numa linguagem mais recente, dos territórios desafiantes.

Esta iniciativa mereceu o Alto Patrocínio do Presidente da República e, num primeiro momento, prevê lançar um conjunto de debates regionais e nacionais visando definir um conjunto de ações que, num prazo de três legislaturas, possam inverter as assimetrias reinantes.

As projeções de demografia do Instituto Nacional de Estatística confirmam o decréscimo de população, de 10,3 para 7,5 milhões de habitantes até 2080, o que irá agravar este cenário. Por outro lado, a maioria da população está concentrada em 33 municípios da faixa litoral.

Acrescem os débeis indicadores socioeconómicos do interior, resultantes de um histórico encravamento geográfico que acentua a sua condição de território periférico e marginal, face aos centros mais dinâmicos. Esta situação gerou condições para que as regiões no atual período de programação disponham de um envelope financeiro relevante, cuja aplicação deve ter sobretudo em conta a realidade dos territórios e uma forte carga de coesão territorial.

Este cenário exige uma narrativa política e ações concretas em que o cerne seja o território e não apenas a sua verbalização. A falada descentralização de competências e o reforço da democratização nas regiões, deve estar interligada à reformulação da lógica atual de distribuição dos fundos e da organização e governação do território. É crucial que os decisores reflitam sobre a aplicação de instrumentos específicos para os territórios com menores oportunidades de desenvolvimento e formatos que estimulem os agentes económicos para a valorização dos recursos endógenos.

Temos a consciência política de que estamos perante um grave problema de coesão económica e social de um país que deveria ser mais uno e coeso. Todos temos de contribuir para inverter esta situação, alargando espaços de consenso num país que funciona a diferentes velocidades.

Só deste modo se pode atenuar o eco crescente das vozes contra o excesso de centralismo reinante, quer da órbita nacional, quer da órbita regional, de modo a que as forças centrípetas se sobreponham às centrífugas e assim se consiga um desenvolvimento regional mais equilibrado. Caso contrário, está em causa a coesão da região e do país.

*Reitor da UTAD

Menu