José Miguel Fernandes, cabeça de lista da CDU no distrito de Vila Real, juntamente com os candidatos Júlia Violante e José Moutinho, e com a dirigente do PEV, Ana Sofia Cabeleira, reuniram com a Diretora Regional do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, Sandra Sarmento, nas instalações sitas no Parque Florestal de Vila Real.
Entre os assuntos abordados na referida reunião pela delegação da CDU, constou o Parque Natural do Alvão. A CDU referiu o seu objectivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável do mesmo, bem como a preocupação que resulta da crescente pressão para encarar as zonas protegidas como áreas recreativas, cujos recursos devem ser rentabilizados como mercadoria colocado ao serviço de interesses privados.
Foram também abordadas questões concretas relacionadas com a falta de meios humanos e materiais do ICNF, as consequências da mudança de tutela do ICNF (que passou do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente) e ainda a necessidade de medidas para o combate a plantas invasivas, como a Hakea sericea.
Na sequência da reunião a delegação da CDU concluiu que “se confirma o afastamento do Estado dos objetivos estipulados para as zonas protegidas e que consistem não apenas na salvaguarda do património natural, cultural, histórico e arquitetónico, mas também na promoção do desenvolvimento socioeconómico e cultural das populações que nelas residem”.
Exemplo do afastamento do Estado de tal responsabilidade, elencados pela CDU, “é a falta de recursos dedicados ao reforço do ICNF, cujos vigilantes da natureza reclamam meios de comunicações, binóculos, fardamentos e formação em áreas específicas. Isto apesar de serem notórias algumas melhorias na intervenção do ICNF, resultado do recrutamento e da aquisição de equipamentos”.
“Confirmou-se igualmente que o ICNF continua a ter dificuldade em reconhecer que os legítimos proprietários dos terrenos Baldios são os compartes – tal como estipulado na constituição da República Portuguesa – e que tal situação que não pode ser desligada dos inúmeros ataques de sucessivos governos a esta forma de propriedade comunitária”, informou o partido.
