“Menos de metade das crianças não tem acesso a lugar de creche”, alerta PSD

No âmbito do Dia da Criança, os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Vila Real efetuaram visitas com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de se desenvolverem, cada vez mais, políticas públicas integradas que permitam o reforço do acesso aos serviços e aos equipamentos de apoio à família, em particular de apoio à infância, de forma a alavancar a tão desejada renovação geracional.

Em Vila Real, esta manhã, o deputado Luís Leite Ramos reuniu com Vítor Santos, vice-provedor da Casa da Misericórdia e responsável pelas valências de creche e jardim de infância. Nesta reunião, que decorreu no exterior do edifício da Creche, o deputado ouviu os problemas enfrentados por esta instituições.

Ao longo da manhã, os restantes dois deputados do PSD visitaram outras valências sociais. Artur Soveral de Andrade visitou a IPSS “O Baguinho”, a Santa Casa da Misericórdia da Régua e o Patronato de Godim. Cláudia Bento visitou o Centro de Saúde nº1 de Chaves.

PSD leva conjunto de iniciativas ao parlamento

Na sua intervenção, o deputado anunciou que amanhã o PSD vai apresentar, no parlamento, um conjunto de iniciativas para “ajudar a resolver um problema grave que o país tem”. “Menos de metade das crianças não tem acesso a lugar de creche em todo o país. O que o PSD entende, primeiro, é que o país tem de se comprometer com soluções para resolver este problema, nós vamos propor várias iniciativas, nomeadamente o apoio do financiamento à construção e requalificação das creches com fundos comunitários, vamos também pedir que os contratos de associação com o setor social e o setor cooperativo sejam reforçados”, salientou.

Além disso, essas propostas vão incluir uma revisão relativamente aos apoios às famílias que permita um alargamento do quadro das famílias que beneficiam e estabelecer um acompanhamento por parte do Ministério da Educação para permitir “às crianças que todo o percurso do pré-escolar lhes facilite, depois, o seu ciclo educativo”.

Segundo Luís Ramos, esta adaptação pode ser feita través do cumprimento da promessa feita pelo Governo: “criar normas orientadoras pedagógicas para as creches de forma a que as atividades das creches tenham já um enquadramento pedagógico. Esta é uma recomendação quer do Conselho Nacional de Educação, mas também é uma orientação do Conselho Europeu”.

Em Vila Real, não há oferta suficiente

Relativamente às filas de espera existentes em Vila Real, o deputado do PSD explica que não há oferta suficiente, uma vez que as famílias que residem as freguesias periféricas, como trabalham na cidade, optam pelos espaços urbanos para inscrever as suas crianças. “Eu acho que Vila Real precisa de reforçar a oferta e eu acho que é um desafio que existe pela frente para o município e para o país, no sentido de criar mais lugares e sobretudo de alargar esta rede”, sublinhou.

De facto, Vítor Santos, responsável por esta valência, salientou que a maior dificuldade é “poder acolher todas as crianças que se inscrevem”. “Neste momento, as listas de espera são dilatadas, não temos capacidade de resposta porque estamos na nossa lotação máxima de 224 crianças. Estamos completamente lotados, no próximo ano também, as listas continuam extensas”, reforçou, acrescentando que são  necessários apoios e tem de haver capacidade de o autorizar a abertura de novas salas para poder acomodar mais crianças.

No caso deste estabelecimento, haveria possibilidade de abrir mais uma sala, dado que a instituição tem homologação para abri-la, todavia, não há acordo de cooperação e, só por si, a Santa Casa da Misericórdia, caso a abertura da sala não seja comparticipada, não tem sustentabilidade suficiente para o fazer.

“Neste momento, todas as valências não são autossustentáveis. A Misericórdia tem recursos de outra proveniência que afeta no desenvolvimento desta valências. De outra forma teria de reduzir a sua capacidade para poder manter-se sustentável”, declarou o responsável, frisando que, devido à pandemia, houve um aumento de aproximadamente 150 mil euros no orçamento que não tem sido compensado com verbas excecionais, sendo a instituição a suportar esse custo.

Cláudia Richard

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