Ninguém se desenvolve por correspondência

Por: Ricardo Magalhães

Estamos na altura mais animada do Alto Douro Vinhateiro. É neste período do ano que se veem e provam os resultados de um ano de trabalho… Os seus vinhos de exceção. Tentamos, por isso, nestes últimos anos, não faltar e participar nas Festas, o que este ano, excecionalmente, não aconteceu. A nossa visita ao Douro aconteceu em agosto.

Começamos por acertar o percurso que iríamos fazer. Num primeiro trajeto a saída seria do Pinhão em direção a Sabrosa com uma primeira paragem em Provesende e Celeirós e em certos miradouros de excecional valor paisagístico.    

Num segundo percurso saltaríamos para a margem esquerda do Douro em particular a própria vila do Pinhão, o cruzamento das “Bateiras” e a Estrada Nacional 222, via essa que cá entre nós, nos permite ficar mais próximo de Deus… Estrada essa que beija o Douro e que num dia próximo, será uma das vias mais românticas da Europa… 

Dessa curta viagem, com uma paisagem deslumbrante, deixem–me que vos diga que o que mais me impressionou foi a falta de gente. Nesses dias fomos percorrendo vilas e aldeias como Provesende, Celeirós, Favaios, S. João da Pesqueira ou mesmo Torre de Moncorvo ou Foz-Côa, e o que mais nos intrigava era o facto de não vermos gente… sentimos falta de gente, falta de energia, falta do ruído que anima os espaços urbanos…

Há como que uma hemorragia demográfica que se mantém nas últimas décadas e marca os processos de desenvolvimento que, nascem a partir de “dentro” da região…Em suma, o desafio que se nos coloca, estende-se e de que maneira pelo tempo e pelo espaço. 

Permita-se-me uma referência especial à vila do Pinhão, uma das principais portas de entrada e saída do Alto Douro Vinhateiro. Se no que diz respeito às marginais dos rios Douro e Pinhão é evidente a qualificação, o mesmo não se poderá dizer do seu “miolo” que ano após ano, continua sem solução à vista. Já perdemos a conta ao número de planos de que o “largo da Estação“  foi alvo… Está em curso mais um plano de pormenor que, estimamos, venha a chegar a bom porto… mas só acreditamos no que vemos…Andamos de plano em plano na razão direta da nossa incapacidade de agir…

Tenho por hábito usar uma expressão que para mim é um princípio básico: “ninguém se desenvolve por correspondência.” Terão de ser os locais, os agentes motores desses processos.

Extrapolando a “visita-curta” que fizemos e num contexto mais amplo, dir-se-ia que é vital combater a fraqueza cívica, com o enriquecimento cultural. Não há sustentabilidade de que tanto se fala, sem solidariedade. Neste tempo de ser e de equacionamento da normalidade, para a ocupação uso e transformação do território, existe já uma panóplia significativa de instrumentos de planeamento e gestão territoriais que carecem de revisão. 

Senão vejamos: não era já tempo de termos um território bem mais ordenado? Dito de outro modo: um país desordenado, não correrá o risco de perder competitividade, de ver diminuído o seu património monumental, edificado, natural, intangível?… Ver diminuída a sua identidade? No caso presente, a paisagem vinhateira é Património da Humanidade. Como tal, exigem-se a todos cuidados especiais de gestão.  Assim, tenhamos presente que os Planos não são nem intocáveis, nem eternos. Aliás faz todo o sentido interrogarmo-nos se ao fim de tantos anos a andar de plano em plano sejam tão parcos os resultados atingidos. 

Haverá, pois, que tirar desde logo, bom partido do processo de revisão dos Planos Diretores Municipais em curso…que se releva e dos quais se pretende atingir   outra eficácia. 

A esse respeito diríamos que alterações sucessivas de regulamentos, de zonamentos etc, levam-nos a concluir que ter-se-ão de encontrar novas fórmulas metodológicas de participação pública, em particular, de diferentes setores da administração pública.  Não é descabido reconhecer a fraqueza de debate que não tem sido   sistemático, mas tão só esporádico.  Daí   que não seja desadequada, a territorialização das políticas sectoriais. Antes pelo contrário. 

Temos como certo que se impõe uma nova espessura institucional. Uma nova arquitetura institucional, que nos assegure um Estado funcional, um Estado eficaz, um Estado solidário. 

Voltando ao princípio sublinharíamos que a paisagem humanizada depende dos cuidados de quem a faz e dos cuidados de quem a gere, permanentemente. 

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