Periscópio: vamos lá devagar…

Opinião

1 – Magistrados arguidos. Ando na vida de tribunais há quarenta anos. De Lisboa passei a Vila Real. Convivi e trabalhei com dezenas de magistrados do Ministério Público e Juízes. Já vi de tudo. Como em todas as profissões, há bons e menos bons magistrados. Alguns melhor preparados do que outros. Uns mais competentes do que outros. Alguns com difíceis relações humanas. Uns vaidosos. Outros frios nas relações com os colegas e advogados. Um ou outro manifestamente fora da “caixa”, inadaptado para a magistratura. Alguns que ingressaram na magistratura por manifesta dificuldade em singrarem na advocacia. Haverá com certeza uns mais honestos do que outros, na sua vida privada e mesmo profissional. Repito: já vi muita coisa. Vou formulando os meus juízos, como de certeza eles têm formulado a meu respeito. Quem sou eu para estar acima da crítica, da apreciação de qualquer outro profissional do foro! Mas uma coisa tenho para mim e o afirmo aqui decididamente: temos bons Juízes e bons Procuradores. Pelo meio haverá um ou outro que peca, se engana ou deixa corromper como em qualquer profissão. Mas daí a alguém, poder generalizar, como muita gente tem a tentação de fazer, está, tem de estar fora de questão.

Sempre tive o maior respeito pelas decisões dos magistrados judiciais e do Ministério Público. Quando não concordo comas suas decisões em prejuízo dos clientes e estes manifestam o desejo de recorrer ou reclamar, sem problema algum é o que tenho feito, sempre, ao longo da minha vida.

É verdade que para mim era inimaginável que esquemas de corrupção, de perda de independência pudessem chegar aos magistrados. Mas que culpa podem ter os demais magistrados honestos que algum perca a cabeça e se deixe corromper!

Continuo a ter confiança absoluta nos magistrados. E os portugueses devem continuar a confiar nas pessoas que administram a Justiça em nome do Estado e no respeito pela Constituição e pelas leis.

Portanto, digo: vamos lá devagar com a caça às bruxas nas magistraturas e vamos todos defender o último bastião do estado de direito, em que se baseiam as sociedades democráticas.

Mas, atenção: punam-se severamente todos os que, servindo a Justiça, se deixem corromper ou estejam a colaborar na destruição da credibilidade dos cidadãos na Justiça e por conseguinte, no estado de direito.

2 – Prevenir os incêndios. Mete raiva a reacção de alguns autarcas quando afirmam que não têm condições para cumprir e fazer cumprir as leis sobre a limpeza das florestas, das bermas das estradas e em volta das aldeias e casas.

No verão passado, longo e dramático, todos ou quase todos, vieram para as televisões dizer que a solução estava na prevenção. Muitos foram os que pediram penas mais duras para os incendiários. O governo diz que vai obrigar os privados, as Câmaras e entidades públicas a cumprir a lei que já existe há muitos anos e assiste-se a reacções sem nexo e despropositadas desses autarcas.

A mim parece-me que a maioria dos autarcas o que não quer é perder votos. É que exigir aos privados que cumpram as leis exige fiscalização e a aplicação de coimas. E isso retira votos porque nunca a aplicação de coimas agradou a ninguém. Mas os autarcas foram eleitos para governar as autarquias, freguesias e municípios e olhar pelo bem com pelos interesses de todos os munícipes ou fregueses.

Acho bem que o governo ponha o dedo á frente do nariz e certas pessoas e responsáveis, chamando-os à responsabilidade pelas omissões que têm cometido aos longo dos últimos anos.

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