PSD de Vila Real promoveu debate sobre fundos europeus e o desenvolvimento do interior

O ciclo de debates “Mais Participação, Melhor Democracia”, realizado pelo PSD de Vila Real teve início, a 22 de setembro, com o debate “Fundos Europeus e o Desenvolvimento do Interior” que contou com as participações do eurodeputado do PSD-PPE José Manuel Fernandes, do Vice-Presidente do PSD Manuel Castro Almeida, e de Vasco Amorim, Presidente do PSD de Vila Real.

José Manuel Fernandes, o único eurodeputado português que integra o grupo do Parlamento Europeu que negoceia o Orçamento da União Europeia, realçou na sua intervenção que “foi graças à iniciativa responsável do PSD, que o governo foi capaz de apresentar em Bruxelas uma proposta, em conjunto com o maior partido da oposição, com o objetivo de ajudar o país a ter o máximo de dinheiro possível no orçamento plurianual de 2021-2027”.

Tendo em conta o próximo quadro comunitário, José Manuel Fernandes destacou ainda a necessidade crescente de “existirem estruturas de aconselhamento para apoiar as empresas, sobretudo as PME, quer ao nível de analise da legislação sobre os diversos programas operacionais, quer ao nível da submissão de candidaturas aos fundos comunitários”.

Por sua vez, o Vice-Presidente do PSD, Manuel Castro Almeida, relembrou como o governo liderado por Pedro Passos Coelho, “reduziu a influência dos fundos estruturais no Orçamento de Estado”, por forma a “promover uma politica orçamental sustentada a médio-longo prazo”.

Manuel Castro Almeida, antigo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, e antigo autarca, afirmou que “os fundos estruturais não podem servir para pagar a despesa corrente do Estado”, devendo sim “acrescentar valor e não substituir verbas que devem ser responsabilidade do Orçamento de Estado, caso contrário não estaremos a aplicar os fundos europeus de acordo com os seus objetivos principais: promoção da coesão territorial e redução as assimetrias regionais.”

Vasco Amorim, presidente do PSD de Vila Real destacou a importância dos fundos europeus no desenvolvimento do interior e chamou à atenção da “adequada programação dos guiões para corresponderem às necessidades locais e regionais”, realçando ainda “a necessidade de diálogo entre as câmaras municipais e as comunidades intermunicipais, no sentido de alinharem esforços na modernização do sector produtivo, para estimular o emprego e assim permitir o crescimento económico e demográfico.”

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