Reunião de Câmara determinou distribuição dos pelouros para o quadriénio 2021/2025

Câmara

Formalizada a instalação dos órgãos autárquicos do Município de Vila Real para o quadriénio 2021/2025, realizou-se, no dia 11 de outubro, a primeira reunião do novo Executivo Municipal vila-realense. A distribuição de pelouros pelos vereadores foi um dos pontos da ordem de trabalhos desta sessão.

Neste âmbito, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Real informou, por despacho de 11 de outubro de 2021, no uso da faculdade conferida pelo artigo 36.º, Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que procedeu à seguinte distribuição de funções/pelouros:

Presidente da Câmara Municipal de Vila Real – Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos:

Administração Financeira e Patrimonial;

Gestão de Recursos Humanos;

Contencioso Administrativo;

Relações Institucionais e Cooperação Externa;

Desenvolvimento Económico e Emprego;

Processos Eleitorais;

Associação Régia Douro Park;

Vila Real Social, EM, SA.

Vereador – Alexandre Manuel Mouta Favaios (vice-presidente):

Educação e Ensino;

Desporto, Juventude e Tempos Livres;

Desenvolvimento das Freguesias;

Defesa do Consumidor (CIAC);

Julgado de Paz;

Contra-Ordenações.

Vereadora – Mara Lisa Minhava Domingues:

Cultura;

Animação e Turismo;

Ação Social e Igualdade;

Habitação;

Saúde;

Toponímia;

CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Vereador – Adriano António Pinto de Sousa:

Ordenamento do Território e Urbanismo;

Reabilitação Urbana;

Acessibilidades, Mobilidade e Transportes;

Fundos Comunitários;

Projetos e Obras Públicas de Equipamentos e Infraestruturas Municipais;

Eficiência Energética e Iluminação Pública;

Organização dos Serviços e Modernização Administrativa;

Vereador – Carlos Manuel Gomes Matos da Silva:

Adin – Águas do Interior Norte, EM, SA (Abastecimento de Águas, Esgotos e Águas Pluviais);

Ambiente;

Desenvolvimento Rural;

Serviços Urbanos (Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana), Cemitérios e Parques e Jardins;

Aeródromo Municipal;

Segurança e Proteção Civil;

Mercados e Feiras;

Proteção e Saúde Animal;

Segurança Alimentar.

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