Sabrosa: Balcão Móvel de Atendimento está de regresso

O Balcão Móvel de Atendimento (BMA), está de regresso ao Município de Sabrosa, após ter sido suspenso nos últimos dois anos devido à pandemia da Covid-19.

Pela melhoria das condições de acesso a todos os munícipes, e pela descentralização administrativa dos serviços públicos, no BMA os munícipes terão acesso aos serviços móveis do Balcão Único de Atendimento (BUA) e do Balcão Único do Prédio (BUPi), que atualmente estão disponíveis na sede da Câmara Municipal de Sabrosa em atendimento presencial, e que com esta medida passaram também a estar disponíveis nas sedes das juntas de freguesia segundo a agenda de itinerário do BMA, abrangendo desta forma todo o concelho. 

Relativamente ao Balcão Único de Atendimento (BUA) os serviços disponíveis à distância passam por assuntos relacionados com o Cartão do Idoso; o Urbanismo; PDM; Requerimentos para atribuição de tarifa social e famílias numerosas; Taxas e Licenças; Educação (Transportes, refeições e outros); e Rendas de habitação municipais. Por sua vez, os assuntos possíveis de tratar no BUPi, desta forma, passam pelo registo gratuito na conservatória do registo predial após a localização da propriedade no BUPi; solicitar isenção de taxas nos registos até ao limite de 4 anos da adesão do município ao BUPi; localização de terrenos no BUPi para efeitos de compra e venda, e ajuda em outras questões relacionadas com a gestão do território rural.  

Neste momento, encontram-se já agendadas as primeiras datas e horários de passagem do BMA. Na freguesia de Torre do Pinhão (23 e 24 de junho das 9H30 às 15h00), Gouvinhas (30 de junho e 01 de julho das 09H30 às 15H00), Souto Maior (27, 28 e 29 de junho das 09H30 às 15H00) e São Martinho de Anta e Paradela de Guiães (20, 21 e 22 de junho das 09H30 às 12H00 e das 14H00 às 17H30), sendo que as restantes serão anunciadas brevemente. 

É de referir que o serviço BUA (Balcão Único de Atendimento) estará disponível apenas no primeiro dia das datas de cada freguesia, sendo que o serviço BUPi (Balcão Único do Prédio) se prolonga pelas datas anunciadas, sendo aconselhada a marcação prévia junto de cada freguesia.

Este projeto é desenvolvido no âmbito da candidatura “Proximidade Local Digital Integrada”, efetuada pela Câmara Municipal de Sabrosa, e Financiado pelo FEDER no âmbito do Programa Operacional Regional Norte 2020, que tem por objetivos permitir o acesso ao balcão de atendimento às pessoas mais afastadas da sede de concelho, bem como permitir também o atendimento assistido nos serviços online, também estes disponíveis para todos os munícipes e auxiliar, sobretudo, a população mais idosa.

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